Home- busca: Pensoes por Morte
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido
cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 12:35
A pensão por morte de policial e a reforma da previdência
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte de policial e a reforma da previdência.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 02:52
A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?
Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:52
Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.
Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:30
Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização
O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.
Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:57
Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.
Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.
Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:40
TJ reforma sentença que condenou médico a pagar R$ 100 mil, por dano moral, a filhos de uma octogenária que faleceu após cirurgia
Juiz conclui que não há provas contudentes que responsabilizam os médicos pela morte da paciente
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação
Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:43
Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:35
Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:24
DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto
O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:43
Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 12:55
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
TRF da 1ª região garantiu continuidade do pagamento de pensão por morte a companheiro do segurado
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:20
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:54
Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar
Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 14:56
Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.
Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.
